O Governo do Estado propôs no último dia 11 um calendário de volta às aulas, gradual e escalonado, a partir do dia 31 deste mês. Entretanto, a ideia inicial do Executivo gaúcho acabou sendo rejeitada pelas prefeituras. Em Pelotas, a Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) não trabalha com a possibilidade de retorno das atividades a curto prazo. Em meio às incertezas, há a chance de as aulas presenciais voltarem apenas no ano que vem.

A proposta do Executivo estadual impulsionou uma série de reuniões entre os prefeitos e as secretarias de educação das cidades que integram a Azonasul. O calendário. As autoridades foram categóricas ao afirmar que não se responsabilizariam pelo retorno das aulas e que não seria possível viabilizá-lo segundo as normativas defendidas pelo Estado. “Debatemos esta pauta entre os secretários e foi unanimidade em dizer que não tem como realizar aquele calendário, pelo menos na Zona Sul. É impraticável o que foi proposto”, afirmou o secretário municipal de Educação e Desporto, Arthur Corrêa.

O calendário proposto pelo Estado ainda incentivou a instituição dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E) municipal, coordenado diretamente pela Smed, que deve ser desenvolvido pelas instituições de ensino com mais de cem pessoas, entre alunos, funcionários e professores. O COE municipal deve ser composto por dois representantes da Smed, um da rede privada e três membros da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divididos entre as áreas administrativas, um profissional da área da saúde e outro da vigilância sanitária. “Estamos trabalhando na montagem dos COEs. Cada escola terá o seu e isso é fundamental para que possamos ter um planejamento estrutural para quando houver a possibilidade de retorno. Rodízio de alunos, alterações no transporte escolar, entre outras medidas, só serão pensadas quando estivermos próximos de voltar. Nós precisamos discutir com a sociedade e com a comunidade escolar como viabilizar uma volta, mas não é o caso neste momento”, explicou Arthur.

Segundo o Decreto Municipal 6.303, promulgado no dia 12 deste mês, é responsabilidade do COE municipal “articular, em conformidade com os Planos de Contingência Estadual, ações no âmbito da educação, com o objetivo de controlar e acompanhar o avanço do novo coronavírus, causador da Covid-19”, entre outras medidas que preveem ação conjunta com os COEs locais e debates para o retorno das atividades presenciais.
A decisão da volta das atividades em Pelotas já está no gabinete da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), que irá escolher em conjunto com a Smed. Em um pronunciamento realizado através de uma live no seu perfil pessoal no Facebook, Paula se posicionou contra o retorno das aulas presenciais agora. “Não tem sentido voltarmos às aulas presenciais no momento em que estamos vivendo, talvez, o pico da pandemia. É o momento mais grave aqui em Pelotas e na região. Não tem lógica em voltar com as aulas agora. Não estamos em um momento de certeza para tomar decisões deste tipo”, afirmou a prefeita. Na última sexta-feira Pelotas confirmou 97 novos casos de infectados de Covid-19, chegando a 2.006 registros, e mais quatro óbitos, confirmando 58 mortes. Frente a este cenário, a prefeita não descartou a possibilidade de um retorno presencial somente quando estiver consolidada uma vacina e cidadãos pelotenses já tiverem sido imunizados.

A questão científica é outro fator que exige bastante reflexão antes de optar pelas aulas presenciais e que torna difícil precisar um retorno. Ainda mais quando levadas em consideração as dificuldades para implantação das medidas de segurança. “Não temos como precisar uma data para a volta das atividades presenciais. A retomada em si não é uma decisão da secretaria, é muito maior. Envolve saúde, o parecer sanitário e o momento que o município estiver vivendo. As dificuldades são enormes e variam de acordo com a estrutura de cada escola, seja particular ou pública. No tempo certo, tomaremos esta decisão”, explicou o secretário Arthur Corrêa.